Não vote, lute pela revolução!
- A teoria materialista do Estado
- Caráter do Estado no Brasil
- A crise, o golpe e as eleições
- O oportunismo
- O povo e as eleições
- O caminho da revolução
Introdução
De dois em dois anos se inicia uma corrida para abocanhar cargos no poder executivo e legislativo do apodrecido Estado brasileiro. Dessa corrida participam os mais variados atores de diversos partidos, todos de olhos grandes na possibilidade de ascender à gerência dessa moribunda sociedade. São inúmeras as promessas que fazem os politiqueiros sobre melhorias de vida, mudança social e toda sorte de milagres que prometem efetivar das cadeiras do parlamento e do executivo. Todos os tumultos gerados pelas barulhentas campanhas eleitorais arrastam para o debate político os populares que apenas são convocados a se manifestar nessa “democracia” nos momentos de eleições. Qual a avalição acertada e a posição política que os verdadeiros democratas, os revolucionários, devem ter diante desse acontecimento?
1. A teoria materialista do Estado
Para avaliar essa questão em particular é indispensável partir das constatações cientificas do materialismo histórico e dialético sobre o Estado e a democracia. Sem partir dessas constatações se cairia no erro subjetivista de perceber o Estado e democracia como coisas estáticas, acima da história e da sociedade. O materialismo histórico entende o Estado e a democracia como fenômenos intrínsecos à sociedade de classes, indispensável à manutenção de uma ordem e de uma forma de propriedade específica. O Estado é sempre o estado para uma classe e a democracia é sempre a democracia para uma classe: a classe dominante, cuja coluna principal de sustentação é a violência. Nada numa sociedade cindida, pela sua produção material, entre classes exploradoras e classes exploradas está acima da luta entre essas classes. O Estado no capitalismo não passa de um instrumento de dominação da burguesia, e a democracia burguesa é apenas o poder de decisão para ela mesma. Essa é a avalição do materialismo histórico sobre o estado em geral e o Estado burguês em particular.
Tendo esses fatos em mente, o que se entende das eleições sob o jugo da burguesia? Que se tratam de um engodo, uma farsa cuja a finalidade é legitimar a ordem de exploração, apresentar o Estado como um fenômeno acima das classes e substituir as peças do envelhecido sistema político burguês dando-lhe uma aparência de renovação. O voto quase nada define, as principais decisões são tomadas pela “onipotência da riqueza” coordenando direta ou indiretamente toda burocracia estatal em favor dos interesses da burguesia.
2. O Caráter do velho Estado brasileiro
O velho Estado brasileiro tem um caráter burguês e latifundiário sendo parte da superestrutura de uma atrasada e decadente infraestrutura. É expressão de uma sociedade cujo desenvolvimento é totalmente paralisado pelas grandes potências estrangeiras (imperialistas) que desfrutam das nossas riquezas através do capitalismo burocrático e das relações servis de produção no campo. Pelo fato do Brasil nunca ter conquistado uma plena independência, nossa economia nunca se desenvolveu de forma absolutamente nacional, o que nos coloca numa posição de semicolônia mesmo nos dias atuais.
Por isso, não exercemos um capitalismo de tipo desenvolvido como nos países imperialistas e sim exercemos o capitalismo de tipo burocrático que é o capitalismo tardio que se desenvolve em semicolônias, com subjacentes relações de produção semifeudais no campo e subserviente ao imperialismo, principalmente o ianque. Isso significa dizer que na nossa particularidade o Estado é um instrumento nas mãos do imperialismo, da grande burguesia interna e do latifúndio servindo a sua dominação e mantendo sempre essa mesma ordem de exploração. Os sucessivos gerenciamentos desse estado só fizeram aprofundar o nosso caráter semicolonial, e aqueles governos que por algum motivo tenham se desalinhado dos interesses do imperialismo foram rapidamente amordaçados pelos militares.
A força principal que mantem o Estado brasileiro erguido é o Exército reacionário, um aparelho forjado em guerra permanente contra o povo. Todas as vezes que o nosso povo ousou se levantar contra a exploração o Exército entrou em cena como uma força contrarrevolucionaria preventiva disposta a esmagar o movimento popular. O Estado brasileiro ainda conta com uma numerosa polícia militar conhecida pela sua brutalidade contra os negros e pobres, herdeira direta dos capitães do mato dos tempos coloniais, que constitui uma força assassina complementar ao exército.
Num país que possui todo um maquinário pronto para avançar contra qualquer manifestação popular – não só protestos de rua, greves e tomadas de terras, mas manifestações populares de uma forma geral, desde os artistas de rap até os nossos pintores, violeiros e poetas do povo – qual significado tem as eleições? Um instrumento de contra-insurgência, um engodo do imperialismo, da grande burguesia e dos latifundiários para enganar as massas populares do campo e da cidade, para renovar os gerentes do velho Estado e legitimar sua ordem caduca. A base sobre a qual acontecem as eleições é a miséria e violência que pesa sobre os ombros do campesinato, do proletariado, do semiproletariado e da pequena e média burguesia.
3. A crise, o golpe e as eleições
Na atual conjuntura, onde o capitalismo burocrático passa por uma agressiva crise de decomposição que reverbera sobre toda sua superestrutura; onde a economia nacional é reduzida ao modelo agroexportador; onde o desemprego, a miséria e a desigualdade cresce de maneira galopante; onde todas essas mazelas são aprofundadas pela pandemia do corona vírus, é que o terreno do protesto popular é fertilizado.
Na cidade e no campo se desenvolvem grandes lutas de massas que denunciam o cenário de uma situação revolucionária em desenvolvimento. É claro que as classes dominantes acenderam o alerta vermelho diante da crise e já lançaram mãos de uma ofensiva contrarrevolucionaria preventiva à possibilidade de avanço da revolução. Os gorilas do Exército passaram a orquestrar um golpe militar preventivo com a função de cumprir três tarefas principais: 1) reestruturar o Velho Estado, 2) impulsionar o capitalismo burocrático, 3) afastar o perigo da revolução. A esse projeto se somou o fascista Jair Bolsonaro que surfou no descontentamento popular contra o gerenciamento do oportunismo petista para se colocar na cabeça do golpe contrarrevolucionário tendo como base a máfia policial, os ultrarreacionários, o baixo escalão militar e as igrejas neopentecostais.
Atualmente esses dois grupos se batem entre pugnas e conluio para definir quem vai dirigir as três tarefas principais e os métodos de sua aplicação. Para uma melhor noção sobre esse processo recomendamos a leitura dos editoriais do jornal A Nova Democracia.
A pandemia do corona vírus e a política genocida do Estado brasileiro para com o povo são elementos importantes que se somam a crise já existente do capital, onde a política burguesa de isolamento serviu apenas para imobilizar a luta das massas enquanto que na realidade se aproveitava do momento para destruir os direitos que ainda restavam como resultado da luta do povo e acelerar a reacionarização do Estado. Em meio à gravidade dessa crise e da ofensiva golpista é que acontecem as eleições municipais de 2020, eleições dominadas pelo grande capital, pelo latifúndio, pela máfia policial, pelo tráfico e pelas igrejas neopentecostais. Eleições, que sobre essa base decadente, nada poderá oferecer ao povo senão o cassetete dos policiais.
4. O oportunismo e as eleições
Em meio a tamanha crise, os oportunistas, os revisionistas e reformistas em geral, completamente afundados no cretinismo parlamentar, tentam pintar de colorido a faixada desse velho Estado e recompor o sistema.
Enxergando o Estado como um conciliador das classes, disseminam uma serie de ilusões sobre a possibilidade de mudança pela via do voto e fazem vista grossa a toda experiência histórica do movimento popular que com clareza nega peremptoriamente essa possibilidade. Em suma, os chamados oportunistas são os que negam a organização independente, classista, combativa e a violência revolucionaria em prol da via pacífica que transforma todo movimento popular em um apêndice do parlamento. Apostando todas suas fichas nessa democracia latifundiária eles estancam a rebelião das massas ou mesmo negam sua justeza, atuando como uma verdadeira camisa de força. O objetivo desses traidores – PCbrasileiro, PSOL, PT, PSTU, UP, PCO, PSB, PseudoB e etc – é puramente eleitoreiro; embora alguns deles ainda tentem enganar as massas falando em revolução, a verdade é que todos servem ao velho Estado quando legitimam essa ordem participando das eleições e nutrindo uma serie de ilusões sobre elas.
É importante destacar que os revisionistas tentam mascarar seu cretinismo parlamentar utilizando-se, fora do contexto, das teses do grande Lênin e da Internacional Comunista sobre a participação dos revolucionários nas eleições como forma de propagandear a revolução em determinadas circunstâncias concretas. Na prática, eles põem em curso uma política de reboque à burguesia e à pequeno-burguesia (negando as suas já empobrecidas justificativas ao fazer campanha para outros partidos!), nutrindo toda uma serie de ilusões sobre o parlamento e desgastando suas bases. Dizem estar participando do circo eleitoral para fazer propaganda da revolução, mas fogem do balanço do resultado nulo de todos esses anos de “propaganda da revolução” nas eleições. O camarada Lênin defendeu a participação nas eleições do começo do século XX, na infância do parlamento, em algumas circunstâncias, para quebrar as ilusões das massas; ele também defendeu o boicote das eleições com a mesma finalidade. Os revisionistas de hoje tentam castrar Lenin do seu conteúdo revolucionário para defender sua sede por cargos e suas ilusões na democracia burguesa.
5. O povo e as eleições
Para fundamentar a nossa analise acerca da questão eleitoral é preciso que o problema seja analisado partindo da nossa realidade concreta. Como o povo tem reagido as eleições? Essa é uma questão de grande importância para os revolucionários, pois é o terreno sobre o qual vamos atuar com a mobilização, politização e organização a serviço da revolução. É uma verdade já conhecida que as democracias liberais estão passando por uma dura crise de legitimidade, os povos de todos o mundo estão rejeitando o engodo imperialista e se levantando em grandes lutas contra o atual estado de miséria e exploração.
Aqui no Brasil não tem sido diferente, a última eleição presidencial serve como exemplo para ilustrar o problema: Somando os votos nulos e brancos com as abstenções, houve um contingente de 42,1 milhões de eleitores que não escolheram nenhum candidato, cerca de um terço do total. Basta ir as ruas e dialogar com as massas mais profundas dessa semicolônia que já é o bastante para constatar a rejeição dos populares pela farsa eleitoral e aos políticos desse velho Estado. O papel dos revolucionários nessas circunstâncias é incentivar o que já está “a meio caminho”, a ruptura com as ilusões democrático-burguesas elevando a consciência das massas e partindo das suas insatisfações imediatas contra toda essa ordem.
O Estado burguês–latifundiário tem passado por um processo de reacionarização como parte da sua resposta à crise, promovendo uma verdadeira guerra civil reacionária no campo (contra os camponeses pobres, indígenas e quilombolas) e nas periferias da cidade (principalmente contra os pobres e negros). Na mesma medida tem crescido a revolta popular, a insatisfação e o desejo de mudança e é sobre essa base que atuamos chamando o boicote a farsa eleitoral e a construção da revolução.
6. O caminho da revolução
Num país semicolonial pela sua condição de dominado pelo imperialismo, onde se desenvolve um capitalismo burocrático tendo como base o latifúndio e as subjacentes relações semifeudais no campo, se confrontam dois caminhos: o caminho democrático revolucionário e o caminho burocrático reacionário.
O caminho burocrático é onde está incluída a farsa eleitoral e todas as soluções burocráticas atadas ao velho Estado representando as posições das classes dominantes para a manutenção da ordem. O caminho democrático revolucionário é o que expressa a revolução democrática agrária e anti-imperialista ininterrupta até o socialismo, é o caminho da Nova Democracia, do poder operário e camponês que avança pela via da violência revolucionaria contra toda velha ordem.
É ao caminho democrático revolucionário que pertence o boicote às eleições, a mobilização contra a farsa eleitoral em prol da construção da via revolucionária. É, portanto, dessa forma que os verdadeiros democratas revolucionários devem participar das eleições: boicotando, chamando o povo a não compactuar com a farsa eleitoral e propagandeando a revolução de Nova Democracia como única via pela qual será possível a dignidade, a igualdade, a paz e a liberdade para todos.
ABAIXO A FARSA ELEITORAL!
NÃO VOTE, LUTE PELA REVOLUÇÃO DE NOVA DEMOCRACIA!
